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Bolsonaro sanciona lei de incentivo para Tecnologia da Informação

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou os últimos dias de 2019 para realizar a aprovação da lei de incentivo para a tecnologia da informação, ou simplesmente TI, permitindo que o setor receba mais investimentos para impulsionar a economia dentro dessa área, além em englobar comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

A lei de número 13.969, de 2019 foi aprovada primeiramente na Câmara no dia 16 de dezembro, para que fosse publicada após dez dias. De acordo com o Diário Oficial da União, essa nova política é originário de uma parceria entre Marcos Pereira (PRB-SP), Bilac Pinto (DEM-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC).

Esta renovação na lei tem como origem o fato da União Européia e o Japão não concordarem muito com o modo de tributação escolhido pelo Brasil para os produtos importados. A medida vai beneficiar fábricas de componentes eletrônicos, desenvolvedores de programas de computador e outros serviços técnicos.

Apesar da boa notícia, Bolsonaro realizou três vetos: o que dizia respeito aos benefícios que não seriam aplicados às pessoas jurídicas nas quais proprietários, controladores, diretores e seus respectivos cônjuges sejam detentores de cargos, empregos ou funções públicas, e a possibilidade de as empresas gerarem créditos financeiros adicionais de três quartos do valor investido.


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Fernando Corrêa

Amante da tecnologia, adora ficar atrás da tela editando e criando artigos, amo tocar bateria e toco em uma igreja, adoro jogar futebol e amo animais tanto que tenho 3 gatos em casa e dois cachorros. :)

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